As companhias de que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..
Berbel era 1 dos apenascios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar o dfoificit existente no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.
Europa Alemanha fecha acorde por governo, mas tensão persiste Social-democratas ficarãeste utilizando este poderoso Ministfoirio DE Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada de ter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende do uma votação
Vem ganhando força nos tribunais de Sãeste Paulo e do Rio do Janeiro uma nova forma do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que este cliente desiste do contrato do adquire e venda por um imóvel na planta. Os desembargadores têm..
A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas de que dependem do utilizandoércio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..
A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviçESTES jurÃdicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.
Mesmo fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando leitura adicional crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar este de que têm direito após a aprovaçãeste do plano pela assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..
TJ/SP considerou que a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..
O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas  saiba como 13º salário, férias, novidades Fundo de Garanti..
A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da ProcuradoriaÂGlobal da Fazenda Brasileiro (PGFN), de que nãeste co..
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas de que alegam descumprimento de deci..
O Estado nãeste É possibilitado a prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..
Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 fonte de imp conflito a produzir provas mesmo que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A cerca de o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..
A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra o plano por recuperação judicial por 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..