Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, o ex-presidente disse qual tua candidatura preencherá o vácuo polÃtico atual.
A Corte Trabalhista aprovou a criação do uma comissão especial qual irá propor uma instrução normativa sobre a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)
Diante da baixa adesão ao programa do regularização do ativos mantidos pelo exterior nenhumas este conhecimento da Receita, este governo estuda considerar apenas os recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro de 2014, e não os apurados até este fim daquele perÃod..
O uso do 1 princÃpio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juÃzes do tribunal acatam ..
Um rebanho Pode vir a ser infectado usando uma doença mesmo qual este dono respeite Praticamente as regras por vigilância sanitárias. Por isso, não é justo que ele arque sozinho utilizando decisão do governo qual o obriga a abater Seres vivos doentes. Com esse entendimento, este Tr..
Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurÃdico para penalidades bem altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..
Ministros do STJ entenderam qual mesmo que haja equÃvoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve recompensar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual as..
Ferramentas por Parecer de modo a compras on-line não podem vir a ser responsabilizadas através carência do entrega do 1 Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual julgou, nesta terça-feira (25/10), l..
Ao negar pedido por liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção qual determinou a remoçãeste dos bens da famÃlia de Wagner Canhedo e de um de seus filhos de modo a este pagamento do dÃvidas tra..
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste do 1 julgamento Acerca recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula visite o site do plano que obriga credores a abrir mãeste de Confira seu URL garantias ..
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilÃcito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurÃdica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..
Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..
Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual visite o site os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, mesmo isento terem os 2 anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este do qual ba..
Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado utilizando banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..