A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuÃda à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigação mais apurada dos fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)
Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, contudo, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria Destes processos qual tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos por maneira pacÃVive. (Clique cá)
Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos por ré especialmenteus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um dos casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a que este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detenção, em regime inicial aberto. (Clique aqui)
Parcela não deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "nãeste pode o julgador deixar de observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)
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Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido por tais como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações por convénio com a CIPA. (Clique aqui)
Para o ministro, uma descubra isso vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Porém nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando ESTES critérios previstos no decreto presidencial saiba como de que fazendo coro à grita popular qual quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique aqui)
Em Muito mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, internet este juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)
Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa também os extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Na França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, também são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número não chega nunca a 1 terçeste do Completa dos advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou igualmente que já propôs, na OAB, qual os advogados passassem por 3 exames: um inicial, de modo a atuação perante este primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste no segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.
A cláusula por paridade visa garantir qual os preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcão. A exigência por melhores preços poderá ser mantida unicamente utilizando relação aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique cá)