641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório este regime da separação de bens no casamento da pessoa elevado de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da hipotese do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessão solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Demonstramos abaixo ESTES valores relativos ao quadro global de credores, por categoria e na ordem de prioridade nos pagamentos.
De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado do dicas para os consumidores nãeste caÃrem em armadilhas nas compras em ESTES jogos. (Clique cá)
Denúncia do suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste de que condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a embolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas A respeito de a fabricante por bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
Com unidades em SP e Rondonópolis/MT, possui tais como objetivo a prática da advocacia usando visãeste de negócios e foco em resultados, mantendo Inconveniente padrãeste de habilidade e excelência na prestaçãeste de serviçESTES jurÃdicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e por longo prazo com Descubra mais os clientes e parceiros, pautados em valores do ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerãeste este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo por todos ESTES males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Este valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, pelo precisamente dia, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
Isso não impede este controle da má gestão, que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, qual está chegando a um ponto por equilÃbrio merecedor de toda atençãeste e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP
O MAIS PROVEITOSO de que faz o TSE é gastar energia (e dinheiro) utilizando polÃticas por educaçãeste dos usuários, coisa que ESTES veÃculos por informação já estãeste tomando. Se, no entanto, ficar procurando notÃcias próxima página falsas em veÃculos institucionalizados, o Tribunal vai flertar utilizando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu este direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.
Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez os empréstimos, ou de que estaria munido de instrumento público de mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique cá)
Referidos valores sãeste oficiais e foram apurados pelo sÃndico da massa falida com acompanhamento e participação do nosso Sindicato através do Departamento JurÃdico até mesmo utilizando pedido do impugnações.